O seguro de um risco assumido por uma seguradora primária. – A seguradora que cede o risco é chamada de cedente. Devido ao princípio da partilha de riscos e à restrição a grandes riscos, o resseguro sempre foi um negócio internacional por natureza. Das cinco maiores resseguradoras do mundo, duas têm sua sede na Alemanha. – Quem assume um risco parcial de uma seguradora na Alemanha está sujeito a um controle especial por parte da Autoridade Federal de Supervisão Financeira. – Cf. Relatório Anual de 2002 da BaFin, p. 16, p. 43, p. 96 f., Relatório Anual BaFin 2003, p. 122 f. (mudanças na supervisão; permissão), Relatório Anual BaFin 2004, p. 137 f. (supervisão ampliada de empresas; criação de um sistema de solvência), Relatório Anual BaFin 2005, p. 82 f. (concretização das disposições estatutárias sobre supervisão de resseguros em vigor desde dezembro de 2004), Relatório Anual BaFin 2006, p, 53 (as regras de Solvência II também se aplicam aos resseguradores), Relatório Anual BaFin 2006, p, 79 f. (Diretiva Européia de Resseguros em vigor; detalhes), Relatório Anual BaFin 2009, p, 91 (taxa de cobertura satisfatória), Relatório Anual BaFin 2010, p. 119 f. (questões de supervisão) bem como o respectivo Relatório Anual BaFin, capítulo “Supervisão de empresas de seguros e fundos de pensão”.
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Professor Universitário Dr. Gerhard Merk, Dipl.rer.pol., Dipl.rer.oec.
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