Uma oferta pública por um ofertante para a aquisição de valores mobiliários, mas sem a finalidade de obter controle. Isto porque o proponente ou não pretende alcançar tal controle ou já o detém. – Na Alemanha, tais ofertas também estão sujeitas às disposições da Lei Alemã de Aquisição e Aquisição de Títulos (WpÜG) desde 2002 e são supervisionadas pela Autoridade Federal de Supervisão Financeira. Os documentos correspondentes podem ser encontrados em sua página inicial. – Ver medida defensiva, aquisição de troca de ações, creep-up, licitante, compra, aquisição, pílula venenosa, pessoas, agindo em conjunto, oferta obrigatória, cavaleiro, branco, squeeze-out, potenciais de sinergia, bônus de transação, oferta de aquisição, empresa alvo. – Cf. Relatório Anual BaFin 2003, p. 202 ff, Relatório Anual BaFin 2004, p. 187 (ofensas internas), Relatório Anual BaFin 2009, p. 200 f. (BaFin tem em mente transparência suficiente; visão geral dos procedimentos de oferta desde 2005), bem como o respectivo Relatório Anual BaFin, capítulo “Supervisão da negociação de títulos e negócios de investimento”.
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Professor Universitário Dr. Gerhard Merk, Dipl.rer.pol., Dipl.rer.oec.
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