Conta controle também conhecida como conta controle
Prazo da lei orçamentária alemã em conexão com o Pacto de Estabilidade e Crescimento. De acordo com isto, o chamado freio de dívida (limite de dívida, teto de dívida) para o orçamento federal é implementado na Alemanha através de uma conta de controle. Após o final de cada exercício financeiro, os desvios do empréstimo permitido são registrados e equilibrados nesta conta. Se o limite da dívida não for atingido no respectivo ano orçamentário, a conta controle é creditada. Se, por outro lado, o limite da dívida é excedido, a conta é debitada. Se um possível saldo negativo da conta de controle exceder um valor limite de 1,5 por milha do produto interno bruto, este excesso deve ser reduzido de acordo com as disposições da Lei Básica. Entretanto, como a redução deve ser distribuída ao longo do tempo, a obrigação de redução já começa com o valor limite inferior de 1 por mililitro do produto interno bruto. PIB. – Ver ajuste déficit-dívida, propensão ao déficit, arrasto fiscal, inadimplência, problema das Minhas-Gerais, credores líquidos, dívida(s) do governo, Pacto de Estabilidade e Crescimento, envelhecimento, dívida, estímulo à dívida, perda de confiança.
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Professor Universitário Dr. Gerhard Merk, Dipl.rer.pol., Dipl.rer.oec.
Professor Dr. Eckehard Krah, Dipl.rer.pol.
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