Resgate e salvamento (também utilizado em alemão, mais raramente em operações de resgate)
Em geral, o resgate por meio do perdão da dívida por terceiros (uma situação em que uma entidade falida ou quase falida, como uma corporação ou um banco, recebe uma nova injeção de liquidez, a fim de cumprir suas obrigações de curto prazo). É feita uma distinção entre – salvamento privado, no qual uma empresa como um banco é salva da insolvência por outra instituição, pelo banco central, pelo Estado, – salvamento doméstico, no qual a solvência de uma instituição estatal – município, distrito, estado, empresa estatal – é quebrada pela ajuda de outro órgão público, e – salvamento internacional, no qual um estado é apoiado por outro estado ou por organizações internacionais como o Fundo Monetário Internacional. – Uma cláusula de não-bail-out está incorporada no Tratado da UE (Artigo 125 TFEU): a Comunidade não é responsável pelas dívidas de quaisquer órgãos públicos nos Estados membros. É certo que muitos temiam desde o início que, em casos de emergência, exceções pudessem ser feitas por uma decisão correspondente do Parlamento Europeu. – Durante a crise financeira que se seguiu à crise do subprime em 2007, falou-se de títulos emitidos pela Comissão da UE, cujos lucros seriam repassados aos estados que quase não gozam de confiança no mercado de capitais. Também foi considerado possível ao BCE comprar títulos do governo no mercado secundário – é expressamente proibido fazê-lo no mercado primário de acordo com o Tratado da UE – a fim de estabilizar os preços, o que ele fez. No entanto, estas são medidas contra o espírito da cláusula de não-expulsão, que supostamente impede o risco moral a nível estadual. O engodo é que os governos nacionais serão tentados a gastar com laxismo se puderem contar com que outros membros assumam parte de suas dívidas. Uma “corrida à indisciplina fiscal” seria a conseqüência; e os ajustes necessários da economia nacional seriam assim adiados. – Portanto, somente o Fundo Monetário Internacional (FMI) deve permanecer responsável por este tipo de assistência financeira, que está vinculado a condições estritamente monitoradas (condicionalidade). Na cúpula do G20 em Londres em 2 de abril de 2009, esta tarefa do FMI foi enfatizada e os recursos financeiros do FMI foram, portanto, consideravelmente aumentados. – Ver mecanismo de resolução, unificado, AIG deal, medo, perverso, presunção, banco central, compras, banco central, aval, banco, sistêmico, resgate de bancos, resgate de bancos, reverso, união bancária, ajuste de balanço, bazuca, garantia, proibição de financiamento do déficit, Finlândia, Eurobonds, comum, Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira, União Monetária Européia, erro fundamental, reclamação contingente, queda de graça do BCE, garantia, operações do mercado monetário, emprestador de dinheiro de último recurso, Estados Giips, títulos garantidos pelo governo, spread do governo, pressão dos pares, critério Kaldor Hicks, política salarial, coordenada, risco moral, opção nuclear, Plano C, política de bloqueio, default da política, resgate, partilha de risco, ideologia de retorno, estado sombra, pacto de pagamento da dívida, europeu, rede de segurança, global, Single Master Liquidity Conduit, mecanismo de estabilização, europeu, fundo de estabilidade, europeu, crédito stand-by, união de transferências, redistribuição, induzido pelo banco central, imposto sobre a riqueza, Vinculação dívida-produtividade, fidelidade contratual, bolha de confiança, crescimento-dívida, histórico, união monetária 2. opção bidirecional, expropriação forçada, obrigação conversível forçada. – Cf. Relatório Mensal do Deutsche Bundesbank de maio de 2010, p. 12 f., p. 67 f. (Críticas às garantias no curso do Mecanismo Europeu de Estabilização).
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Professor Universitário Dr. Gerhard Merk, Dipl.rer.pol., Dipl.rer.oec.
Professor Dr. Eckehard Krah, Dipl.rer.pol.
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