Obrigação, título de crédito induzido por impostos

Os termos e condições de uma obrigação quase sempre contêm uma cláusula que regula qualquer ônus para o emissor decorrente de mudanças na tributação e, neste caso, concede ao emissor e normalmente também ao investidor o direito de chamar a obrigação. – Muitos títulos emitidos na Alemanha prometeram ao investidor o pagamento de juros sem qualquer dedução de impostos. Em 2009, o imposto sobre ganhos de capital foi introduzido sob a forma de imposto retido na fonte. A conseqüência agora seria que o emissor teria que pagar tanto mais em juros que, após a dedução do imposto retido na fonte, o valor acumulado ao detentor da obrigação seria igual ao cupom originalmente fixado. Quase sem exceção, os pagamentos correspondentes pelo emissor foram reduzidos pelo imposto sem que o título fosse cancelado pelo emissor. Muitos investidores, no entanto, exerceram seu direito de chamar o título para investir seu dinheiro livre de impostos de outra forma. – Ver Investidores finais, Proteção de resgate.

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Professor Universitário Dr. Gerhard Merk, Dipl.rer.pol., Dipl.rer.oec.
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