Eurogrupo

Até a entrada em vigor do Tratado de Lisboa em 1 de dezembro de 2009, um círculo meramente informal de ministros do Conselho Ecofin em cujos países o EUR foi introduzido. O círculo se reúne regularmente – na maioria das vezes no período que antecede as reuniões da Ecofin – e discute questões relacionadas à moeda única. A partir de 2005, o círculo tem formalmente seu próprio presidente (“Sr. Euro”) e vice-presidente eleitos por dois anos e meio entre os ministros das finanças participantes, com o objetivo de discutir questões relacionadas à responsabilidade especial na área da moeda única, mas também para poder enfrentar o BCE “em pé de igualdade”. No Tratado de Lisboa (Artigo 137 TFEU), o Eurogrupo foi ancorado em um protocolo separado. – Ver zona do euro, política econômica, européia. – Cf. Relatório Anual 2007 do Deutsche Bundesbank, p. 87 (Eurogrupo reconhecido no Tratado de Lisboa), Relatório Mensal do Deutsche Bundesbank de março de 2010, p. 49 (ancoragem do Eurogrupo no TFUE).

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Professor Universitário Dr. Gerhard Merk, Dipl.rer.pol., Dipl.rer.oec.
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